Incra convoca assentados para regularizar situação ocupacional

A superintendência regional do Incra, na Bahia, notifica 235 assentados para regularizar a situação ocupacional em 46 áreas de reforma agrária, localizadas em 38 municípios baianos. Só no território de identidade do Velho Chico, concentram-se 42,9% dos convocados, ou seja, 101 trabalhadores convocados.

As famílias citadas, localizadas em 18 territórios de identidades, têm até o dia 30 de novembro, para comparecer ou enviar defesa ao Instituto. Elas devem se dirigir a Divisão de Desenvolvimento do Incra, na Bahia, em Salvador, localizada, na Avenida Ulisses Guimarães, 640, Sussuarana, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). (Veja aqui a lista dos convocados).

Publicada em veículos de comunicação de ampla circulação no estado, desde o dia 1º. de novembro, a convocação objetiva regularizar a situação ocupacional dos trabalhadores que se ausentam dos assentamentos por mais de 90 dias seguidos. A iniciativa tem como base a Instrução Normativa nº 71 do Instituto.

Caso os convocados não compareçam ao Incra/BA ou não encaminhem defesa, serão excluídos do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). Já as justificativas apresentadas ao abandono dos lotes serão analisadas, caso a caso.